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Na crise do coronavírus, Detran do Rio pagará bonificação a funcionários

by admin

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Na contramão dos esforços para conter gastos durante a pandemia de coronavírus e ao caos financeiro instalado no governo do estado do Rio de Janeiro, o presidente do Departamento de Trânsito (Detran-RJ), Antônio Carlos dos Santos, afirmou que será publicado um decreto que prevê repasses de gratificações salariais a funcionários do órgão. O aviso foi divulgado por meio de um vídeo encaminhado a servidores por um aplicativo de mensagem no celular ao qual VEJA teve acesso. As imagens provocaram mal-estar nos bastidores do Palácio Guanabara.

“Quero comunicar a grande vitória que tivemos na quarta-feira com relação ao nosso processo da meritocracia. Já está assinado por mim, pelo secretário da Casa Civil (André Moura) e pelo governador (Wilson) Witzel. Deve ser publicado na segunda (hoje) ou na terça-feira (amanhã, 14). Mas isso só se deu em razão da união do sindicato dos servidores, fundamental neste papel, e daqui da presidência. Juntos caminhamos sempre”, disse Santos, que é policial federal.

Hoje, a folha de pagamento do Detran-RJ é de R$ 15 milhões para 2.832 servidores e 665 cargos comissionados, segundo o demonstrativo de despesa. Não estão incluídos os vencimentos dos cerca de nove mil terceirizados, como apurou VEJA.  Em fevereiro deste ano, o Detran-RJ teve uma receita de R$ 157 milhões, sendo 40% (R$ 63,7 milhões) somente com a arrecadação da taxa de licenciamento de veículos em todo o estado. As despesas, revela o último balanço mensal do órgão, chegaram a R$ 33 milhões.

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“Acho muito estranho que, em meio à crise da pandemia, quando o governo estadual luta para se endividar mais para combater as consequências sociais e econômicas na vida do povo fluminense, seja concedida uma gratificação salarial. Não se discute o mérito, mas isso pode provocar um efeito cascata, com outros grupos do funcionalismo reivindicando o mesmo tratamento”, afirmou Gilberto Braga, economista e professor do IBMEC, especialista em gestão pública.

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Publicamente, Witzel já reclamou diversas vezes das dificuldades financeiras da gestão. O governador chegou a cobrar ajuda do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para socorrer os estados durante a crise do coronavírus. No estado do Rio, já são 182 mortes pela doença.

Maria da Penha Afonso Machado, presidente do Sindicato dos Funcionários do Detran (Sindetran-RJ), no entanto, argumenta que os valores das bonificações obedeceriam as metas atingidas pelos funcionários de cada setor.

“Não é um reajuste. É uma valorização proporcional que tem todos os anos. Não há reajuste e nem a recuperação das perdas salariais desde 2014. Eu seria falsa se dissesse que sou contra (o decreto). A gente tem direito, mas (o governo) pode não dar (as gratificações), se quiser. Só que eu não acho justo. Ralamos o ano inteiro e os salários são baixos. A meritocracia valoriza o servidor e o estimula a cumprir metas”, afirmou Maria da Penha.

Desde 23 de março, data em que os serviços ao público foram reduzidos por causa do Covid-19, houve uma dança das cadeiras no Detran-RJ, com 37 nomeações e 41 exonerações, segundo um levantamento realizado por VEJA no Diário Oficial. Além do vídeo, o presidente Antônio Carlos dos Santos encaminhou mensagem por escrito a diretores, coordenadores e assessores, entre outros funcionários. Nela, ele dá detalhes sobre o trabalho home office.

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Fatiamento político

Subordinado oficialmente ao vice-governador Cláudio Castro, o Detran-RJ, é comandado por Lucas Tristão, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Desde o início da gestão, Tristão e o pastor Everaldo Pereira brigam pelo poder no órgão e em outras secretarias estaduais. Everaldo, membro da Assembleia de Deus, é o dono do PSC, partido de Witzel e Castro.

Tristão é aliado a Mário Peixoto, empresário que viveu nas sombras do MDB durante todo o governo Sérgio Cabral. A empresa da família de Peixoto, a Atrio Rio Service Tecnologia e Serviços, é uma das principais fornecedoras de mão de obra terceirizada na atual administração de Wilson Witzel. No passado, Tristão advogou para a Atrio Rio. O secretário e Peixoto, aliás, foram os responsáveis pela nomeação de Antônio Carlos dos Santos à presidência do Detran-RJ, o terceiro que já passou pelo cargo no governo Witzel.

A devassa da Lava-Jato

Em sua história, o Detran-RJ sempre teve loteamento político. Deputados estaduais de vários partido, fizeram indicações e até hoje brigam por espaço. Em 2018, o órgão foi alvo da Operação Lava-Jato. A força-tarefa investigou casos de corrupção durante os governos de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão. A denúncia dos procuradores revelaram que deputados transformaram o Departamento de Trânsito em um feudo para arrecadação de dinheiro em postos de vistoria de 20 municípios.

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Os políticos foram presos pela Polícia Federal acusados de participarem do esquema criminoso chefiado por Cabral. A ação ficou conhecida como Furna da Onça, braço da Lava-Jato. A descoberta do saque nos cofres do Detran-RJ ocorreu graças à apreensão do notebook do deputado Edson Albertassi, então líder do MDB na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). No computador, havia a divisão de controle dos postos. A Prol, empresa vencedora dos contratos para fornecer mão de obra nos postos, disponibilizava cargos para indicação dos parlamentares.

Outro lado

Procurada por VEJA, a assessoria de imprensa do Detran-RJ não respondeu quando exatamente o decreto será publicado. Em nota, disse que”o procedimento da meritocracia foi estabelecido em 2012. As despesas são incluídas no orçamento e prévia e devidamente aprovadas conforme a possibilidade financeira. Portanto, não há impacto extra nas finanças e nem aumento de despesa”.






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